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NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA FILHOS

  • taisviannar
  • 30 de ago. de 2023
  • 1 min de leitura


A nacionalidade portuguesa pode ser transmitida aos filhos de diferentes formas. Em breve informações, há as seguintes opções:


Jus soli (direito do solo): uma criança nascida em território português pode adquirir automaticamente a nacionalidade portuguesa, desde que pelo menos um dos pais tenha residência legal em Portugal há pelo menos dois anos.


Jus sanguinis (direito de sangue): Os filhos de pais portugueses, independentemente do local de nascimento, têm direito à nacionalidade portuguesa. Se um ou ambos os pais forem cidadãos portugueses no momento do nascimento da criança, eles poderão solicitar a atribuição da nacionalidade portuguesa para o filho.

Naturalização: Em alguns casos, os filhos de estrangeiros residentes em Portugal podem adquirir a nacionalidade portuguesa por naturalização. Isso geralmente ocorre quando a criança vive em Portugal por um período significativo de tempo e atende a certos requisitos, como a residência legal e contínua no país.

 
 
 

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